O Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) realizou, nesta quinta-feira, mais uma edição do CapacitaPrev, iniciativa voltada à qualificação dos servidores municipais e ao fortalecimento dos fluxos administrativos relacionados à saúde e perícia médica no âmbito da Prefeitura de Teresina.
Com o tema “Manual de Perícia Médica: fluxos, prazos e responsabilidades”, a capacitação reuniu servidores que atuam nos setores de Recursos Humanos das secretarias municipais para esclarecer dúvidas, alinhar procedimentos e apresentar orientações práticas sobre os processos de afastamento e atendimento pericial.
O Manual de Perícia Médica foi desenvolvido com o objetivo de padronizar os processos internos de saúde e perícia, agilizar os trâmites processuais, garantir mais transparência quanto aos direitos e deveres dos servidores e melhorar a comunicação entre os setores da administração municipal.
A Assessoria de Educação Previdenciária e Assistência a Saúde, do IPMT, responsável pela organização do evento, informou que no encontro, foram apresentados os fluxos corretos para solicitação de perícia médica, os prazos legais e as responsabilidades de cada setor envolvido. “O manual funciona como um guia prático para orientar servidores e gestores sobre como proceder adequadamente em casos de afastamentos por motivo de saúde, redução de carga horária e demais demandas funcionais”, informou a Analista de Previdência do IPMT, Gabriela Rocha.
De acordo com o gerente de Previdência do IPMT, Ítalo Veloso, atualmente o Instituto é responsável pela realização da perícia médica dos servidores efetivos do município em diversas situações funcionais, sendo fundamental que os setores estejam alinhados para garantir mais eficiência e segurança nos processos.
“Cada secretaria possui sua própria realidade e estamos buscando adequar o manual às necessidades de cada uma, sempre mantendo a padronização dos procedimentos e fortalecendo o diálogo entre os setores”, destacou.
Entre os principais pontos abordados na capacitação, estiveram os casos em que é necessário acionar a perícia médica, como afastamentos superiores a três dias no mês, avaliações médicas oficiais e concessão de benefícios funcionais. Também foi reforçado o prazo para solicitação da perícia, que deve ser realizada em até dois dias úteis após a data do atestado médico.
Para agendamento e contato com a perícia médica do IPMT, está disponível o telefone: (86) 9 9474-1169.