O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) alcançou o Nível III da Certificação Pró-Gestão, que é um Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A auditoria de certificação aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro, com recomendações positivas do auditor externo do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda, conforme Portaria SRPC/MPS nº 736, de 13 de novembro de 2023.
“A conquista do certificado Pró-Gestão nível III representa uma externalização das melhorias alcançadas pelo IPMT nos últimos quatro anos. Precisamos reconhecer o apoio do nosso Prefeito Dr. Pessoa em dar todas as condições possíveis para fortalecer nosso instituto, desde a formação da equipe extremamente qualificada até a conclusão de projetos de suma importância para o IPMT, como o primeiro concurso público, o sistema previdenciário customizado, o censo previdenciário, a modernização administrativa do IPMT, dentre outros. O Pró-Gestão nível III será um instrumento também para que o IPMT seja auditado anualmente, para que as conquistas alcançadas durante esses anos sejam continuadas”, afirmou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.
Esta certificação é um processo de reconhecimento da excelência e da adoção das melhores práticas de gestão previdenciária, atestando a qualidade e a funcionalidade de produtos, serviços, atendimentos e outros. Suas principais vantagens são:
– Melhoria na organização das atividades e processos;
– Otimização de processos, incremento da produtividade e redução de custos e retrabalho;
– Aumento da motivação por parte dos colaboradores;
– Transparência ativa e facilidade de acesso à informação;
– Incremento do controle social;
– Perpetuação das boas práticas, pela padronização;
– Reconhecimento perante o Ministério da Previdência e as demais instituições previdenciárias;
A certificação acontece em três dimensões: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
CONTROLES INTERNOS
– Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS;
– Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS;
– Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos;
– Estrutura de Controle Interno;
– Política de Segurança da Informação;
– Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas;
GOVERNANÇA CORPORATIVA
– Relatório de Governança Corporativa;
– Planejamento;
– Relatório de Gestão Atuarial;
– Código de Ética;
– Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor e Revisão de Aposentadoria por Incapacidade;
– Política de Investimentos;
– Comitê de Investimentos;
– Transparência;
– Definição de Limites de Alçadas;
– Segregação das Atividades;
– Ouvidoria;
– Diretoria Executiva;
– Conselho Fiscal;
– Conselho Deliberativo;
– Mandato, Representação e Recondução;
– Gestão de Pessoas.
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
– Plano de Ação de Capacitação;
– Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade.
Das 24 ações acima listadas, o IPMT atingiu 22, ou seja, mais de 90%, sendo que, para o Nível III, é necessário o cumprimento de pelo menos 21 itens. Com a obtenção da certificação no Nível III, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina passa a ser o 35º instituto de previdência e a 5ª capital do Brasil com esse reconhecimento, sendo o único Instituto de Previdência no Piauí com o selo Pró-Gestão.
Para que todo o processo fosse realizado, foi criada a Comissão Especial do Pró-Gestão RPPS- CEPG, com atividades voltadas para a obtenção da certificação, através da Portaria nº 21/2022, de 14 de outubro de 2022, bem como a Comissão de Gestão da Qualidade, por meio das Portarias n° 12/2024, de 19 de janeiro de 2024, e 76/2024, de 19 de agosto de 2024.
