IPMT realiza audiência pública sobre Regime de Previdência Complementar (RPC)

A primeira audiência pública para discussão do Regime de Previdência Complementar (RPC) aconteceu na manhã de hoje (15) de forma virtual, e foi transmitida através do YouTube da Câmara Municipal de Teresina, como forma de fomentar o debate com todos os servidores.

A criação do RPC foi determinada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência) e deve ser feita por todos os estados e municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) até novembro de 2021.

De acordo com o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) Kennedy Glauber, “a Previdência Complementar é uma opção para melhorar a aposentadoria dos servidores tendo, entre outras vantagens, a manutenção do seu nível de renda da ativa, já que o valor da aposentadoria, nas regras de hoje, é de acordo com a média dos salários do tempo de contribuição e como os salários do início da carreira são inferiores aos últimos níveis do plano de cargos e salários, geralmente o servidor se aposenta com um valor inferior ao seu último salário na ativa.”

A adesão ao RPC não é obrigatória e será aplicada somente aos servidores que ingressarem no serviço público municipal a partir da data de sua instituição. Já os servidores que estão na ativa terão a opção de migrar ou não para o RPC. Os benefícios para quem optar pela Previdência Complementar são vários, mas é importante lembrar que esta decisão tem caráter irrevogável, por isso deve ser bem pensada: ela funciona como se fosse uma poupança individual, cujo saldo acumulado não é vitalício.

Kenendy Glauber, presidente do IPMT.

“O IPMT está abrindo um canal de comunicação e para isto vamos realizar outras audiências que forem necessárias, explicando e fazendo simulações para os servidores. Estamos à disposição para tirar quaisquer dúvidas”, finalizou Kennedy.

Para quem não assistiu, a audiência está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=SubTKDPXv8g

Regime de Previdência Complementar será discutido em audiência pública nesta sexta-feira (15)

A audiência pública para discussão do Regime de Previdência Complementar (RPC) acontecerá no próximo dia 15 (sexta-feira), a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de Teresina e será transmitida através do YouTube, levando o debate para todos os teresinenses.

O objetivo do RPC é complementar a renda do servidor no momento de sua aposentadoria, proporcionando uma proteção previdenciária além da oferecida pelo RPPS. Além disso, possibilita a concessão de outros benefícios como pensão por morte, mediante a realização de contribuições para uma entidade gestora. Poderá ser facultativo para os atuais servidores de Teresina e obrigatório para os futuros servidores.

A primeira reunião com a Comissão de Previdência Complementar aconteceu no último dia 08 de outubro, mas a efetiva implantação do RPC depende de lei.

Para acompanhar a audiência em tempo real, acesse: youtube.com/CamaraMunicipaldeTeresina.

IPMT realiza a primeira reunião com a Comissão de Previdência Complementar

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, e o Diretor de Previdência Social do Instituto, Edelman Medeiros, participaram hoje (8) da reunião para instalação da Comissão de Regime de Previdência Complementar (RPC). A efetiva implantação do RPC depende de lei.

A instituição do Regime de Previdência Complementar deve ser feita por todos os Entes Federativos que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência e que determinou a criação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos estados e municípios.

O objetivo do RPC é complementar a renda do servidor, no momento de sua aposentadoria, proporcionando uma proteção previdenciária além da oferecida pelo RPPS. Além disso, possibilita a concessão de outros benefícios como pensão por morte, mediante a realização de contribuições para uma entidade gestora. Poderá ser facultativo para os atuais servidores de Teresina e obrigatório para os futuros servidores.

Esta foi a primeira reunião para apresentar os objetivos dos trabalhos, mas o debate será levado para todos os teresinenses. A primeira audiência pública está agendada para o dia 15/10 (sexta-feira), às 09h.

IPMT e Prefeitura se reúnem para tratar sobre a situação financeira do FAS

Foto: Dantércio Cardoso

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) participou nesta sexta-feira (1) de uma reunião na Prefeitura de Teresina, para expor a atual situação do Fundo de Assistência do Servidor (FAS).

O Fundo já apresentava dificuldades financeiras e de acordo com um balanço feito de janeiro a julho deste ano, o déficit atual é de R$ 5,8 milhões.

O IPMT vem trabalhando arduamente para reverter o quadro. O Instituto melhorou a regulação e realizou auditorias, o que gerou um corte nos gastos em meio milhão de reais, quantia ainda insuficiente para suprir as necessidades do Fundo.

De acordo com a Federação Nacional de Saúde (Fenasaúde), os gastos com os planos de saúde atingiram o maior patamar desde o início da pandemia. Em 2020, mesmo com o fechamento de hospitais e clínicas, foi necessário um aporte extra de R$ 3,6 milhões para o FAS. Em 2021, com a reabertura dos centros de saúde, o déficit aumentou devido à demanda reprimida.

“O FAS se encontra numa situação financeira deficitária, estamos com necessidade de R$ 1 milhão/mês em média para cumprir nossas obrigações. Como não temos este recurso, já acumulamos um déficit financeiro de R$ 5,8 milhões”, afirmou Kennedy Glauber, presidente do IPMT. “Estamos estudando as melhores alternativas para enfrentarmos o problema”, finalizou o presidente.

IPMT integra rol de entidades do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O programa é uma proposta executada pela Rede de Controle nos Estados junto à Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem por objetivo identificar o grau de suscetibilidade e o nível de proteção dos vários estratos da gestão pública brasileira contra atos de corrupção.

O processo de adesão foi realizado na última semana. Após concluir com êxito a primeira etapa da iniciativa, o IPMT recebeu a marca de participante do PNPC. A marca ressalta o compromisso da instituição em mostrar à sociedade o engajamento em implementações preventivas contra fraudes e corrupção e é destinada às organizações que já finalizaram as autoavaliações, constando na lista do Portal da Rede de Controle.

A participação no programa possibilita ao gestor o diagnóstico de suscetibilidade à corrupção a qual se encontra a organização, através do Relatório de Diagnóstico que resultará no Plano de Ação com sugestões adequadas às necessidades da instituição para a melhoria contínua na prevenção à corrupção.

IPMT recebe fiscalização do COREN-PI

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT recebeu nesta sexta-feira (17) a visita de fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – COREN-PI. O objetivo da fiscalização foi acompanhar o desenvolvimento das atividades realizadas pelos enfermeiros auditores no IPMT Saúde e Plante, serviços de assistência à saúde prestados pelo IPMT.

Durante a visita, a fiscal do COREN-PI, Gersonete dos Santos Sobrinho, verificou a situação de trabalho dos enfermeiros auditores, as escalas, bem como se as atribuições da equipe estão em consonância com a legislação pertinente e se os profissionais estão devidamente inscritos no Conselho. De acordo com a lei que regulamenta o exercício da enfermagem, a consultoria, auditoria e emissão de parecer em matéria de enfermagem é privativa do enfermeiro.

“Estamos avaliando se as funções estão sendo cumpridas corretamente. A sociedade coloca o enfermeiro como assistente, mas ele também é técnico, administrativo e gerencial. A presença do auditor enfermeiro regula a qualidade do serviço que é prestado”, disse a fiscal.

Em 2021, o setor de auditoria de enfermagem do IPMT passou por reformulações e conta com o quadro de enfermeiros capacitados em auditoria, chefiado por enfermeiro auditor especialista. A auditoria é fundamental para uma boa gestão pois funciona como um instrumento que evita erros nos procedimentos e gastos desnecessários na instituição de saúde.

Para o gerente do Fundo de Assistência à Saúde, Jefferson Ribeiro, a fiscalização realizada pelo COREN-PI é positiva, pois busca atestar a qualidade dos serviços prestados pelo IPMT Saúde e Plante, além de dar maior segurança para os profissionais de enfermagem que atuam no órgão.

“Onde não há padrão, não existe melhoria. Visando atingir nossos objetivos, estamos padronizando e aplicando melhorias contínuas para buscar a excelência em nosso Fundo de Assistência à Saúde dos servidores municipais de Teresina e assim atender da melhor forma possível os segurados do IPMT-Saúde e PLANTE”, destacou o gerente.

IPMT lança programa para aproximar servidores municipais da gestão do órgão

Fotos: Rômulo Piauilino/SEMCOM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT lançou nesta segunda-feira (30) o Programa Bem-Vindo Servidor, que promete revolucionar o atendimento e resgatar a autoestima e os diretos dos servidores públicos municipais. A solenidade foi realizada no Palácio da Música e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do presidente do IPMT, Kennedy Glauber, secretários e servidores de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina.

Baseado nos eixos de Governança e Educação Previdenciária, o programa estabelece diretrizes para as ações que irão refletir na vida do servidor do município de Teresina através da melhoria do atendimento, na modernização e agilidade dos processos administrativos, conscientização dos direitos do servidor, assim como desenvolvimento de projetos específicos, com atividades voltadas para a fase preparatória e posterior à aposentadoria.

– Esse programa reflete o desejo do nosso prefeito Doutor Pessoa no sentido de proteger o patrimônio do IPMT, que pertence aos servidores municipais. Queremos avançar na gestão participativa de modo que os servidores possam se envolver com aquilo que estamos construindo no IPMT. Nossa intenção é de fazer um Instituto de Previdência pujante e que tenha resultados de forma que possamos deixar um legado nessa gestão do Doutor Pessoa. O Bem-Vindo Servidor ele tem essa intenção, de melhorar o atendimento do IPMT, trazer todas as informações de forma ativa, de forma perene, para que o servidor tenha tranquilidade de saber que o recurso dele está sendo gerenciado da melhor forma – destacou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.

Durante a solenidade, o presidente e o prefeito Doutor Pessoa assinaram o Plano de Capacitação dos Servidores do IPMT e realizaram a entrega simbólica da Cartilha da Previdência do Servidor Público Municipal a dois servidores, que no ato representaram todos os servidores do município. A cartilha – que também está disponível em meio digital no site do IPMT – contém informações sobre todas as etapas e condições para a obtenção dos benefícios da seguridade social, detalhadas de forma simples e lúdica.

Doutor Pessoa destacou a importância dos servidores públicos da capital e enalteceu do Programa Bem-Vindo Servidor, que irá valorizar o trabalho daqueles que atuam diariamente nos órgãos públicos municipais.

– A cidade é o povo e sua história. E quem faz as tratativas, a condução dos serviços, são os funcionários. O prefeito dá as diretrizes básicas junto com o seu secretariado, mas quem está envolvido diretamente com o cuidar, com os serviços, são os servidores. Por isso, nada mais importante do que esse momento de enaltecer o servidor. Esse momento é de alegria, de colocar na linha de frente o servidor público que faz a história, todas as tratativas e que cuidam da cidade de Teresina. Nós vamos estar atentos aos direitos conquistados e outros que poderão vir, para servi-los da melhor maneira possível. Esse é o desejo da gente, essa a orientação com o secretariado – disse o prefeito.

Programa Bem-Vindo Servidor

O programa é norteado por dois eixos principais: Governança Corporativa e Educação Previdenciária.

Dentro do eixo da Governança do Programa Bem-Vindo Servidor, o IPMT lançou o Código de Ética dos Servidores do Instituto, apresentando a missão, a visão e princípios da instituição. O documento busca orientar a todos que atuam em nome da IPMT sobre como agir de forma ética, íntegra e transparente, reforçando os valores e propósitos do Instituto para melhorar a comunicação interna, evitar problemas éticos dentro da instituição, auxiliar na qualidade do serviço prestado e manter o IPMT funcionando de acordo com a lei.

Também foi lançando o Fale Conosco, canal de comunicação institucional que está disponível no site do IPMT, onde os segurados poderão fazer consultas, tirar dúvidas e onde serão acolhidos denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Ainda no eixo da Governança, o IPMT está ampliando as ações que visam promover mais transparência no relacionamento do Instituto com os segurados e a sociedade, com a divulgação das informações relevantes, como a divulgação do cronograma de reuniões e de todas as Atas da Diretoria, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos em seu site.

No eixo de Educação Previdenciária, o IPMT lançou a Cartilha da Previdência do Servidor Público Municipal, destinada aos servidores da nossa capital que já estão em tempo de requerer a sua aposentadoria, e o Plano de Capacitação dos Servidores do IPMT. Através do plano, o corpo técnico do Instituto será capacitado por meio de treinamentos e cursos que serão realizados periodicamente, com o objetivo de melhorar o atendimento aos servidores do município de Teresina e todos aqueles que procuram o IPMT.

IPMT celebra 30 anos de fundação focados em melhorar a assistência aos servidores municipais

Comemoração dos 30 anos do IPMT contou com a presença do prefeito Dr. Pessoa (Fotos: Rômulo Piauilino)

O Instituto de Previdência Social do Município de Teresina – IPMT comemorou no mês de julho 30 anos de criação. Para celebrar a data, nesta sexta-feira (30) foi realizada uma pequena celebração com a participação dos colaboradores e do prefeito Dr. Pessoa, que destacou a importância da instituição não apenas para os servidores, mas também para a administração.

“Recebemos o IPMT com um saldo negativo, mas já estamos conseguindo atingir a positividade. É o coração do funcionalismo, o setor fundamental para a proteção dos servidores públicos municipais. Todos os gestores precisam ter uma atenção especial com esse setor, que garante a aposentadoria e assistência aos trabalhadores”, disse o prefeito.

O presidente do IPMT, Kennedy Glauber, destacou que toda a equipe técnica do órgão está focada e empenhada em seguir as orientações de Dr. Pessoa que são de garantir que todos os servidores públicos municipais tenham asseguradas suas aposentadorias, pensões e assistência de forma geral, tornando o instituto uma referência na área previdenciária.

“Temos muita satisfação em poder trabalhar nessa missão valorosa que nos foi dada e confiada. O IPMT deve ser priorizado e protegido, pois é um patrimônio dos nossos servidores. É um momento não só de agradecermos, mas de refletirmos para que possamos avançar nas conquistas”, concluiu o presidente do instituto.

IPMT aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o biênio 2021-2022

O Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) aprovou nesta quinta-feira (22) o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do órgão para o biênio 2021-2022. O PDTIC define metas e objetivos para a área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e serve de instrumento para a execução de ações e projetos em TIC, possibilitando justificar os recursos aplicados e promovendo o uso eficiente e eficaz de cada um deles.

O PDTIC foi elaborado pela Gerência de Tecnologia da Informação do IPMT. O documento busca atender a Instrução Normativa Nº 05/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e traz uma série de princípios e diretrizes norteadoras para o alcance dos objetivos do Plano.

– O PDTIC é um primeiro passo para a transformação digital, estruturando e planejando ações de tecnologia da informação para atendimento das necessidades do IPMT, dos seus segurados e dos servidores, bem como para a execução das suas estratégias de governança digital. Com isso, o IPMT dará um passo consideravelmente grande a fim de alcançar a independência digital de suas necessidades – explicou o gerente de Tecnologia da Informação do IPMT, Artur Luís Silva.

O Plano envolve diagnóstico e planejamento, habilidades, competências, hardware e software, redes, sistemas de informações, infraestrutura e pessoal para atender às necessidades de informação com ações estratégicas, táticas e operacionais necessárias à instituição, dando mais transparência aos processos de requisição de TIC.

Esta é a primeira vez que o IPMT organiza um PDTIC. Anteriormente as iniciativas eram realizadas de forma pontual para atender as necessidades de TI. Para o presidente do instituto, Kennedy Glauber, a implantação do PDTIC é um importante passo para o avanço da melhoria da gestão do IPMT.

– Seguindo a orientação do nosso Prefeito, Dr. Pessoa, estamos buscando utilizar os melhores instrumentos e recursos disponíveis para que o nosso IPMT possa ser gerido com transparência, boa governança e controle interno efetivo. A nossa meta é trabalhar com o que há de melhor no Brasil com relação aos recursos de TI direcionados para Institutos de Regime Próprio de Previdência. Com a aprovação do PDTIC, estamos abrindo caminho para várias implementações que serão realizadas nos procedimentos administrativos do IPMT. Um exemplo é trazer condições para que as aposentadorias sejam realizadas em até sessenta dias, através de procedimentos objetivos e análises de dados de forma automática. Também iremos avançar na transparência das aplicações do recurso do Fundo Previdenciário. Isso tudo será possível através da utilização de ferramentas de TI e da integração entre os sistemas– analisou Kennedy Glauber.

O presidente também enfatizou a importância da participação do Conselho de Administração do IPMT na aprovação do PDTIC.

– Estamos muito felizes por essa aprovação e muito felizes pela participação do Conselho de Administração, que tem sido ímpar nesses avanços de gestão. Com o PDTIC vamos melhorar tanto na questão das auditorias como na própria legitimidade dos procedimentos que são realizados no nosso órgão. Com certeza o servidor ficará muito satisfeito com essas implementações e melhorias que estão sendo feitas na gestão do IPMT – disse o gestor.

O PDTIC do IPMT possui vigência de 2021 a 2022, com revisões anuais ou quando necessárias.

IPMT antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina realizou nesta quinta-feira (15) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do município. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto, Kennedy Glauber. Ao todo, serão beneficiadas 6.005 pessoas entre aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município.

– Reafirmando o compromisso da gestão do Dr. Pessoa com os aposentados e pensionistas, realizamos hoje a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores inativos e pensionistas do município de Teresina. A 1ª parcela cai hoje na conta. São mais de R$ 11 milhões que serão injetados na economia e beneficiará aqueles que precisam dessa antecipação do décimo terceiro – afirmou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

A primeira parcela do décimo terceiro representa 50% do benefício dos aposentados e pensionistas. Com o pagamento, a Prefeitura injetará na economia local R$ 11,5 milhões, recursos que irão contribuir para o aquecimento do comércio da capital e geração de renda para o município.