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Visando regularizar o Fundo de Assistência do Servidor (que custeia o IPMT Saúde e o PLANTE), a Câmara Municipal de Teresina votará nos próximos dias o projeto de lei 331/2017, que objetiva formalizar criação formal e regulamentação do Fundo de Assistência do Servidor Municipal de Teresina (FAS).

O fundo já existe na prática (contábil e administrativamente) desde 2001, obedecendo ao disposto no art. 60 da lei municipal 2969/2001. “Na verdade o Fundo já existe e com este projeto estamos formalizando o Fundo de Assistência por necessidade de regularização do FAS junto ao Tribunal de Contas do Estado”, comentou o Presidente do IPMT, Paulo Dantas.

Ele esclareceu ainda que o IPMT Saúde é um plano solidário e que as medidas adotadas são para garantir a legalização do fundo, o equilíbrio do plano, sua longevidade e sustentabilidade. “Estamos legalizando e organizando o fundo, o IMPT saúde é um plano do servidor e toda mudança tomada é para beneficiar os assistidos, sendo que as regras de cobrança continuam sendo as mesmas, a lei não trará novas regras de contribuição, mas tão somente formaliza as regras já existentes”, pontuou.

Atualmente o IPMT saúde trabalha com o desconto de 3% sobre a remuneração ou provento do servidor ativo, inativo e pensionista e com o fator moderador de 10 %  em cima do consumo do plano, sendo que essa co-participação não ultrapassa 10% do valor da remuneração do servidor.

“Nós estamos trabalhando sempre para equacionar receita e despesa sem a figura do lucro e sem perder a qualidade do serviço pois a assistência não é estabelecida para o indivíduo, mas sim para o conjunto de assistidos”, afirmou Paulo Dantas.

Com a proximidade das férias de julho, o IPMT abre período de inscrições de 6 a 8 de junho para os interessados em se hospedar no IPMT praia. As inscrições são para todo o mês de férias e beneficiará os servidores municipais e familiares .

Os servidores interessados em participar do sorteio deve procurar a sede do IPMT, na rua Firmino Pires, número 379, sul, Edifício Saraiva Center, próximo a Praça Saraiva, no horário de 8h às 13h.

O sorteio acontecerá no dia 09 de junho e o sorteado deverá fazer o pagamento de sua reserva entre os dias 12, 13 e 14 de junho. “Caso o servidor sorteado não compareça para efetuar o pagamento a vaga passará automaticamente para os suplentes que deverão efetuar o pagamento entre os dia 19 e 20 de junho.

Para se inscrever o servidor deverá comparecer levando o último contracheque e carteira do IPMT Saúde. Em caso de dúvidas o servidor poderá entrar em contato através do telefone (86) 3215 – 7577.

Os valores das diárias variam de acordo com a taxa salarial e com o apartamento escolhido. Para apartamentos com capacidade para hospedar cinco pessoas o valor varia de R$ 27,00 a R$ 45,00. Já os apartamentos com capacidade para 10 pessoas varia de R$ 37,50 a R$ 55,50.

Os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Teresina que recebem salário de até R$ 1.300,00, serão contemplados com o bônus páscoa  no valor de R$ 65,00. Ao todo, cerca de 1379 servidores aposentados e pensionistas devem receber o benefício que será creditado na conta do servidor no próximo dia 12 (quarta- feira).

Segundo o Gerente de Previdência, Gil Nogueira, todos os anos o aposentados e pensionistas aguardam por esse benefício. “O Bônus tem o objetivo de garantir uma páscoa mais farta aos beneficiários do município, possibilitando  uma ajuda no tradicional peixe da Semana Santa”, enfatizou.

O impacto financeiro total do pagamento do bônus será de mais de R$ 89 mil reais.  Com o Bônus os servidores aposentados e pensionistas poderão fazer as compras dos produtos característicos da Semana Santa, como os ovos de páscoa e pescados.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina (IPMT) se reuniu na manhã de hoje (14) com o comitê gestor do Programa Habitar bem servidor. Na oportunidade onde foi apresentado o projeto de loteamento e definição das unidades habitacionais, estavam presentes representantes da Caixa Econômica Federal, Sdu Sul, Semduh e Secretaria Municipal de Administração.

Durante a reunião foi discutido também o tipo de imóvel , criação do edital para escolha da construtora que executará o empreendimento e definição do projeto arquitetônico.

De acordo com o Diretor Financeiro do IPMT , Álvaro Inácio, esse é o momento de definir as diretrizes para apresentar um programa habitacional rentável para os servidores ativos e inativos. “Devemos caminhar de mãos dadas para que o projeto ande o mais rápido possível”, enfatizou.

O projeto contempla uma média de 2.220 unidades habitacionais entre casas e apartamentos entre 55 m ² e 75 m ².

MAIS INFORMAÇÕES

O programa “Habitar Bem Servidor” é um projeto habitacional voltado para o servidor público municipal ativo e inativo que será desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal para construção de um empreendimento imobiliário, na zona sul de Teresina, próximo ao pólo industrial.

“O projeto tem o objetivo de proporcionar ao servidor a aquisição de um imóvel em condições diferenciadas do mercado, proporcionando uma melhor qualidade de vida ao servidor”, pontuou o Presidente do IPMT Paulo Dantas.

Cerca de 5 mil servidores municipais já se cadastrados no projeto que será utilizado como base para elaboração do projeto habitacional.